Para fomentar a transparência e a segurança jurídica nas relações comerciais locais, a OAB SJP e sua Comissão de Direito do Consumidor disponibilizam o guia prático do fornecedor. O conteúdo reúne as principais diretrizes legais relativas ao cumprimento de ofertas, responsabilidade por vícios de produtos e proteção ao estabelecimento comercial.
A OAB Subseção de São José dos Pinhais, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, disponibiliza para download o guia orientativo dedicado aos direitos e deveres do consumidor. O material aborda de forma prática temas essenciais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como informação clara sobre produtos e serviços, prazos de garantia, trocas e proteção contra práticas abusivas.
A OAB Subseção de São José dos Pinhais disponibiliza para consulta a síntese do Provimento nº 234/2026, editado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), que regulamenta as condutas e vedações aplicáveis no âmbito do Sistema OAB em virtude das eleições gerais de 2026.
O documento detalha as proibições relativas à propaganda eleitoral e pré-campanha nas dependências físicas e plataformas digitais da instituição, além de estabelecer procedimentos para o licenciamento compulsório de membros de órgãos, diretorias e comissões que pretendam disputar cargos eletivos.
O objetivo central das diretrizes é resguardar a neutralidade político-partidária da entidade, garantindo a isonomia e a integridade das atividades institucionais desenvolvidas pela OAB.
O enfrentamento do câncer envolve muito mais do que o tratamento médico e exige o conhecimento de direitos que garantem dignidade e segurança.
Para orientar pacientes, familiares e cuidadores, a Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná e a CAA-PR reuniram nesta cartilha as principais proteções previstas em lei, apresentadas de forma clara e acessível.
O Manual da Advocacia Iniciante é essencial para o(a) advogado(a) recém-credenciado(a) iniciar sua trajetória na advocacia.
O projeto foi elaborado pela Comissão de Advocacia Iniciante da OAB-SJP e pensado especialmente para atender a Subseção de São José dos Pinhais e cidades de abrangência.
Com este e-book você terá suporte nos primeiros passos da sua carreira, adquirindo diretrizes, desenvolvimento de networking e reputação no mercado jurídico.
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A Caravana da Black Friday é uma iniciativa das Comissões de Direito do Consumidor e de Direito Digital, Inovação e Empreendedorismo da OAB São José dos Pinhais. Com essa cartilha você aprende práticas seguras de compra online, consumo consciente e os principais direitos e deveres do consumidor. Reunimos informações essenciais para ajudar a população a prevenir fraudes, fortalecer a cidadania digital e incentivar relações de consumo mais responsáveis e equilibradas.
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