Direito de Família e Previdenciário: como a união estável impacta a pensão por morte
A relação entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário é cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Um dos exemplos mais comuns dessa integração ocorre quando o reconhecimento da união estável influencia diretamente o acesso à pensão por morte. Embora a união estável seja amplamente reconhecida pela legislação brasileira, muitas pessoas ainda […]
Golpe do falso advogado: como se proteger e utilizar o ConfirmAdv da OAB
Golpe do falso advogado: como se proteger e utilizar o ConfirmAdv da OAB O golpe do falso advogado tem se tornado cada vez mais frequente em todo o país e acende um alerta importante para clientes e profissionais da advocacia. Utilizando técnicas de engenharia social, criminosos entram em contato com vítimas se passando por advogados […]
Saiba como identificar uma violação de prerrogativa da advocacia
Saiba como identificar uma violação de prerrogativa da advocacia Entenda o que são prerrogativas da advocacia, como identificar violações e como a OAB atua na defesa dos direitos do advogado. As prerrogativas da advocacia são garantias legais asseguradas aos advogados para o pleno exercício de sua profissão. Mais do que benefícios individuais, elas existem para […]
REUNIÃO DO CONSELHO 15 de maio de 2025
No dia 15 de maio de 2025, foi realizada a terceira reunião do Conselho da OAB Subseção São José dos Pinhais. Na ocasião, o Coordenador do Tribunal de Ética e Disciplina, Dr. Francisco Camargo Chiuratto Silva, conduziu os trabalhos com excelência, oferecendo orientações precisas sobre os procedimentos para a deliberação dos votos e reforçando a […]