Notícias da OAB SJP

Regras Propaganda Eleitoral e Licenciamento

OAB SJP divulga orientações do Provimento nº 234/2026 do CFOAB sobre neutralidade e eleições 2026 ⚖️

 

A OAB Subseção de São José dos Pinhais informa a toda a advocacia a publicação do Provimento nº 234/2026 pelo Conselho Federal da OAB, que regulamenta a vedação a atos de propaganda eleitoral e as diretrizes de licenciamento de membros da instituição para as eleições gerais deste ano.

 

A medida visa preservar a isonomia e a neutralidade político-partidária do Sistema OAB no ambiente físico e virtual.

 

🔗 Acesse a cartilha explicativa e a íntegra do Provimento na nossa bio ou no link abaixo:
https://www.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Provimento-234-2026.pdf 

 

O documento completo está disponível no portal da nossa Subseção. 

Clique no link da nossa bio para conferir todos os detalhes.

 

🏛️ Fonte das informações: Conselho Federal da OAB

 

⚖️ A OAB São José dos Pinhais reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia e a qualificação contínua da classe.

 

#OABSJP #OABPR #CFOAB #Provimento234 #Eleicoes2026 #AdvocaciaSJP

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