NOTA ORIENTATIVA À ADVOCACIA DE TIJUCAS DO SUL
A OAB São José dos Pinhais informa que recebeu e acolheu o requerimento apresentado pela Comissão Regional de Tijucas do Sul, que solicita a realização das audiências do Juizado Especial Criminal e Vara de Família, nos processos oriundos do município, em formato on-line ou, excepcionalmente, híbrido, diante das dificuldades de deslocamento enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados.
A demanda já foi objeto de reunião institucional entre a Presidente da Subseção, Ana Paula Savaris, e o MM. Juiz de Direito Dr. Gustavo Tinoco, oportunidade em que foram discutidas alternativas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça.
Enquanto prosseguem as tratativas institucionais junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, orienta-se a advocacia de Tijucas do Sul a requerer, nos próprios autos, a realização das audiências por videoconferência ou, subsidiariamente, em formato híbrido, apresentando as justificativas pertinentes de cada caso concreto.
A OAB São José dos Pinhais seguirá acompanhando o tema e atuando de forma permanente em defesa das prerrogativas da advocacia, da valorização do exercício profissional e da ampliação do acesso à Justiça para toda a população de Tijucas do Sul.
