Notícias

Nesta quinta feira, 06/10/2022, o Presidente da OAB Subseção de São José dos Pinhais – Fabiano da Rosa – foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna da Câmara de Vereadores e tecer homenagem à Constituição Federal por ocasião de seu aniversário de 34 anos de criação feitos ontem, 05 de outubro. Estiveram presentes, pela OABSJP, tanto o Presidente quanto o Vice-Presidente, Fernando Firmino. O destaque da manifestação ficou para a importância da Constituição Federal na organização e implementação dos direitos e garantias do cidadão, e como indutora do progresso e da felicidade do povo, em especial por meio de suas normas programáticas. O cidadão consciente e que exercita seus direitos, notadamente a partir da ordem constitucional, é mais feliz. Por último mas não menos importante cumprimenta-se o Vereador Samuel Pinheiro, autor do convite feito à OAB, pela criação do Projeto de Lei que se transformou na Lei Municipal 4.044/22, a qual Inclui no calendário de eventos oficiais do Município a Semana da Constituição, num movimento virtuoso de reafirmação do elevado valor da Carta Constitucional e do Estado Democrático de Direito.