Garantir que o poder público atue dentro da legalidade é condição essencial para a preservação da democracia. A advocacia pública cumpre esse papel com responsabilidade técnica, independência e compromisso com o interesse coletivo, sendo peça fundamental na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Sua atuação assegura orientação jurídica qualificada à administração, proteção ao patrimônio público e defesa de políticas que impactam diretamente a vida da sociedade. Trata-se de uma função estratégica, exercida com ética e profundo senso de responsabilidade institucional.

A OAB São José dos Pinhais reconhece e valoriza a advocacia pública como expressão legítima da defesa da ordem jurídica e reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia em todas as suas frentes de atuação.

⚖️ A OAB São José dos Pinhais ratifica o compromisso na defesa dos interesses da Advocacia e da Sociedade.

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