A Reforma Tributária já está produzindo reflexos relevantes para a advocacia e para o ambiente empresarial. Com o objetivo de aprofundar esse debate, a OAB São José dos Pinhais promoveu, no dia 06 de maio, a palestra “Reforma Tributária na Prática e seus Impactos no ITCMD”.

O encontro reuniu profissionais interessados em compreender as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, abordando temas como a nova estrutura tributária, o período de transição, os riscos jurídicos, o contencioso tributário e os impactos no planejamento sucessório.

A programação foi conduzida pelos advogados tributaristas Danielle Dalledone, Gustavo Henrique Galon Fernandes e Bianca de Medeiros Arruda, que compartilharam experiências práticas, análises estratégicas e perspectivas sobre as oportunidades de atuação profissional diante do novo cenário tributário brasileiro.

Agradecemos aos palestrantes e a todos os participantes que contribuíram para o sucesso do evento e para o fortalecimento do debate jurídico em nossa Subseção.

⚖️ A OAB São José dos Pinhais ratifica o compromisso na defesa dos interesses da Advocacia e da Sociedade.

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