A OAB São José dos Pinhais, representada pelo Dr. Elizeu Petersen Franco (Presidente da Comissão Regional de Piraquara), acompanhou os trabalhos da Correição promovida pela Corregedoria de Justiça do TJ/PR no Foro Regional de Piraquara.
Durante as reuniões com os Juízes Auxiliares da Corregedoria, a Subseção apresentou pautas prioritárias para a melhoria da prestação jurisdicional e das condições de trabalho da advocacia local:
✅ Vara Cível e Fazenda Pública:
- Pedido de uniformização dos critérios para concessão da Justiça Gratuita (AJG);
- Apresentação de dados sobre o acervo processual e cobrança por medidas institucionais de celeridade no trâmite das ações.
✅ Vara Criminal e Estrutura Institucional:
- Apoio institucional à criação de uma 2ª Vara Criminal em Piraquara, diante do volume de mais de 5.000 processos e do atendimento ao complexo penitenciário;
- Apresentação de proposta alternativa para a construção da nova sede do Fórum e registro da necessidade urgente de reformas na infraestrutura atual.
A OAB SJP reafirma seu compromisso de atuar de forma vigilante e propositiva, buscando constantemente o aperfeiçoamento da Justiça e a valorização da advocacia em toda a nossa região! ⚖️✨
📍 OAB Subseção de São José dos Pinhais
Gestão 2025-2027
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