Direitos fundamentais, garantias individuais e a própria organização do Estado encontram fundamento na Constituição. É ela que estrutura o sistema jurídico, limita o exercício do poder e assegura que a justiça seja exercida sob os princípios da legalidade, da igualdade e da dignidade humana.

A educação constitucional fortalece a cidadania e amplia a compreensão sobre o papel de cada instituição na preservação do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, a advocacia atua como instrumento essencial de defesa da ordem constitucional, protegendo prerrogativas, assegurando direitos e contribuindo para a estabilidade das instituições.

A Constituição é o alicerce da justiça e da democracia. A OAB São José dos Pinhais reafirma sua missão institucional de defender a ordem constitucional e atuar permanentemente na proteção dos interesses da advocacia e da sociedade.

⚖️ A OAB São José dos Pinhais ratifica o compromisso na defesa dos interesses da Advocacia e da Sociedade.

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