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#tbt – PRÉ-CONFERÊNCIA OAB – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: No dia 14/09 tivemos encontro histórico na Sede da Subseção de São José dos Pinhais, com a Pré-Conferência relativa à Conferência Estadual (25 a 27 de outubro, inscrições abertas site da OABPR). O dia iniciou com o julgamento simulado realizado com a participação de universitários, continuou com uma tarde de discussões, oficinas e debates de alto nível sobre Ativismo Judicial, Juiz na Comarca, Audiências (virtuais x presenciais) e terminou com a Conferência Final da noite com a presença – além de Diretoria e Conselho e Comissões locais – de Diretores da OABPR, inclusive a Presidente Marilena Winter, Luiz Fernando Casagrande Pereira (Diretor-Tesoureiro), Fernanda Valério (Diretora Jovem Advocacia), Marion Bach (Diretora Prerrogativas) e excelente palestra do Prof. José Affonso Dallegrave Neto, com casa lotada o dia inteiro. Aproveita-se para deixar algumas contribuições (entre diversas outras, todas relevantes) acerca do tema Ativismo Judicial, cujas discussões estão na ordem do dia, a partir de contribuições de colegas que no evento se manifestaram: Contrário ao ativismo: “A partir do momento que o STF ganha legitimidade para impor decisões que tenham força de lei para assuntos extremamente delicados, o Congresso Nacional se tornará cada vez mais fraco” (Adonai Gouvêa – Advogado – Paranaguá). Favoráveis ao ativismo: “A atuação do Judiciário se dá como uma das funções estatais que a Constituição organizou em um sistema de freios e contrapesos com as demais funções da república onde o congresso brasileiro, um dos mais atuantes do mundo (…) dispõe de instrumentos para deliberarem sobre leis, aprovar e impichar ministros, como há diversas entidades legitimadas, como a OAB, a propor ações constitucionais e atuar como amicus curiae, além da perspectiva de que o Supremo, conforme previsão legal, promova audiências públicas para que especialistas e entidades contribuam para debate e posicionamento do Supremo” (Nelson Castanho Mafalda, procurador público – SJP). “Será que só o Judiciário é responsável pelo ativismo judicial? Se o Judiciário age de maneira exagerada, é porque foi provocado pela sociedade. E a voz da sociedade no Judiciário são os advogados” (Tainara Laber, Advogada, SJP). O Presidente da OABSJP, Fabiano da Rosa, conclui: “A pré-conferência de SJP cumpriu sua finalidade com total êxito e, agora, precisamos nos organizar para a imperdível Conferência Estadual, oportunidade de reforçar a união da Classe e preparará-la para os inúmeros desafios que a Advocacia enfrente, no pós-pandemia”