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10
maio

Tribunal de Justiça: OAB pede Prioridade para Região Metropolitana


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Em 09/05, durante reunião dos Juízes de Fazenda Rio Grande com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Renato Braga Bettega, o Presidente da Subseção de São José dos Pinhais,  Jaiderson Rivarola, pediu prioridade e atenção para o judiciário da Região Metropolitana, pela falta de estrutura, servidores e magistrados.

 

Na oportunidade o Juiz Diretor do Fórum de Fazenda Rio Grande, Fabiano Berbel, juntamente com a OAB São José dos Pinhais, pleitearam a reforma e ampliação do Fórum, instalação de câmeras e detectores de metal e um Juiz de Direito Substituto. Berbel informou que a falta de Juiz de Direito Substituto tem prejudicado as partes e advogados. O Juiz Titular da Vara Cível, Thiago Bertuol de Oliveira, acrescentou o acúmulo de trabalho e até as férias prejudicadas por falta de outro magistrado para atender as demandas.

 

O diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Alexandre Steiner, disse que foram elencadas prioridades nas reformas e construções, como dos Fóruns de Bocaiúva do Sul e Colombo, mas reconhecia outras urgências como de Piraquara, em estado crítico. Ele anunciou que o Fórum de Fazenda Rio Grande seria reformado, que a ampliação na sequência. Rivarola ponderou sobre as prioridades e se os prédios dos Fóruns de Fazenda e Pinhais foram realmente projetados por arquitetos, devido à falta de funcionalidade e acessibilidade, sem preocupação com os jurisdicionados, servidores e magistrados.

 

Ao assinar a ordem de serviço para reforma do Fórum, o Presidente do Tribunal foi questionado pelo Presidente da Subseção, que apontou a necessidade de ampliação, considerando o crescimento anual de Fazenda, segundo dados do IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) e a importância do Município na região, que engloba Mandirituba e Agudos do Sul. O Desembargador respondeu que vai analisar o pedido e teria sido informado pelo Corregedor da situação e requerimentos da OAB.
 “O cidadão que espera uma decisão judicial não entende porque não tem Juiz, que Vossa Excelência pondere a necessidade de mais atenção para a região metropolitana.”, reclamou Rivarola.

 

Também participaram da reunião representantes da nova Comissão de Advogados de Fazenda Rio Grande e Região, Presidente Joseane da Silva, Vice Rafael Fagundes e o Juiz de Direito Substituto, em exercício na Vara de Família, Gustavo Tinoco.

OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais


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