Judiciário x COVID-19

NOTÍCIAS



DECRETO JUDICIÁRIO Nº 699/2021 – TJPR

Estabelece regras para a retomada das atividades presenciais e para o ingresso em prédios do...

DECRETO Nº 7132582 – STJPR-GS-CJ – ESTABELECE REGRAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E PARA O INGRESSO EM PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, DIANTE DA IMUNIZAÇÃO ESTATAL CONTRA O COVID-19.

EM

DECRETO JUDICIÁRIO N° 699/2021 – D.M

OAB reclama providências contra determinação de que apenas 1/6 dos mandados serão distribuídos para cumprimento

A OAB Paraná encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Paraná solicitando providências no...

TJ-PR responde pedido da OAB sobre reabertura dos fóruns; seccional vai ao CNJ

Em resposta a pedido da OAB Paraná pela reabertura plena dos fóruns, o Tribunal de...

TRT-9 vai submeter ao Observatório Covid-19 ofício da OAB para reabertura das unidades

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) vai submeter ao Observatório Covid-19 o...

DECRETO Nº 6657341 – STJPR-GS-CJ

DECRETO N°6558419 -STJPR-GS-CJ

SINDIJUS/PR – Avanços das atividades da Corte para a fase II prevista no Decreto n°400/2020

Oficio 532/2021 GP – Procedimentos de Audiências

PORTARIA 144/2021 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO

Regulamenta o atendimento a Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e da Polícia...

DECRETO Nº 6168106 – STJPR-GS

Referente a suspensão dos prazos processuais durante a vigência do Decreto Judiciário n.º 150/2021, cujo...

ATO CONJUNTO PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA TJ/PR Nº1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Referente a restrição do acesso aos prédios do Tribunal de Justiça em todo o Estado...

COVID-19: OAB Paraná suspende atendimento ao público no período de 1º a 7 de março

Em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado do Paraná, o presidente da...

DECRETO Nº 6029018 – DGRH-DDAA

 

DECRETO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Nº.4165, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...

EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DO TRF4

Dispões a respeito do atendimento telepresencial à advocacia e à realização das perícias na JF.

OFÍCIO 06/2020-GJD – VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE PIRAQUARA

DECRETO 4130/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Dispõe  sobre NOVAS medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...

DECRETO 6294/2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19.  

portaria n°1/2020 vara do trabalho de pinhais

Disciplina procedimentos para a retomada parcial de atendimento presencial na Vara do Trabalho de Pinhais.

Portaria n° 1/2020 Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades presenciais no Fórum Trabalhista de São José dos...

PORTARIA 01-2020 – VARA DO TRABALHO DE PINHAIS

DECRETO JUDICIÁRIO 513/2020

RESOLUÇÃO N° 47/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2020

RESOLUÇÃO N° 43/2020

DECRETO JUDICIÁRIO N° 397/2020 – D.M.

DECRETO JUDICIÁRIO N° 401/2020 – D.M.

DECRETO JUDICIÁRIO N° 400/2020 – D.M.

RESOLUÇÃO N.° 247/2020

DECRETO N° 487/2020

Portaria N°31/2020

Portaria SGJ 26-2020

PRAZOS NO JUDICIÁRIO PARANAENSE NÃO SÃO AFETADOS PELA RESOLUÇÃO 318/2020 DO CNJ

Os prazos processuais na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual do...

PREVINA-SE CONTRA O CORONAVÍRUS

O Ministério Público de Pinhais publicou uma nota informando que está realizando atendimento via WhatsApp

COVID-19: TJPR AUTORIZA PARTES SEM ADVOGADO A PETICIONAREM POR E-MAIL

Iniciativa garante o acesso à Justiça para centenas de paranaenses   Diante do novo cenário...

Direitos trabalhistas em tempo de Corona vírus

Prezados colegas, em tempos de Coronavírus observamos grandes mudanças de comportamento e nas relações sociais....

Perguntas frequentes sobre Alvarás Judiciais?

TELEFONES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA FINS DE PLANTÃO

OFICIAL DE JUSTIÇA TELEFONE ADEMAR 99973-0725 ANDRESA 98833-1753 AUVERANIO 98455-4534 BRUNA CAPARICA 99886-3033 CARLA 98451-4459...

Canal de atendimento remoto – Art. 3º, §§​ 1º e 2º da Resolução Nº 313/2020 – CNJ

Endereço Informações Complementares R da Glória, 362 – Centro Cívico – Curitiba Varas de Fazenda...

AVISO SOBRE O RECEBIMENTO DE ALVARÁS

Atenção advogados! Aviso importante sobre o recebimento de alvarás. Não será possível o levantamento presencial,...

TJ-PR DISCIPLINA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

O Decreto Judiciário n.172/2020, do TJ-PR, publicado na sexta-feira (20), disciplinou a expedição dos alvarás...

OS PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS A PARTIR DE 19/03/2020

Informações importantes Acesse os contatos das unidades judiciárias do TJPR Seg, 23 Mar 2020 09:39:12...

Decreto Judiciário nº 153/2020

Recomendações e orientações

Decreto Judiciário nº 161/2020

Suspensão das sessões presenciais por 14 dias, autorização para a realização do teletrabalho e outras determinações

Decreto Judiciário nº 172/2020

Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná em substituição ao Decreto Judiciário nº 161/2020.

Decreto Judiciário nº 173/2020

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

Decreto Judiciário nº 227/2020

Prorroga, em partes, o regime de trabalho instituído pelo Decreto de nº 172/2020 - D.M., modifica as regras de suspensão dos prazos processuais e dá outras providências.

Decreto nº 3800/2020

Coronavírus

Decreto nº 3800/2020

Coronavírus

Decreto nº008/2020

Auxilio Emergencial

Ofício Circular nº 04/2020-GP

Recomendações e orientações

Ofício Circular nº 05/2020-GP

Orientações para retirada dos equipamentos de informática

Ofício Circular nº 06/2020-GP

Determinações complementares ao Decreto Judiciário nº 161/2020

Ofício Circular nº 40/2020-CGJ

Recomendação de suspensão do atendimento ao público no Foro Extrajudicial

OFÍCIO CIRCULAR 01 2020 – 3ª PROMOTORIA FRG – COVID 19 – ASSINADO

Aviso sobre nova diretriz de atendimento do Fórum de Fazenda Rio Grande.

OFÍCIO CIRC. 06-2020-GP

Novas medidas sobre casos omisso e urgentes. Art. 19 do Decreto Judiciário nº 161/2020, Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 43/2020-GCJ

Medidas de enfrentamento à COVID-19.

Ofício Circular nº 008/2020-GRE/CGD

Recomendação. Cobrança de Honorários. Promover Cadastro no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal. Abertura de Processo Ético.

Portaria nº 3320/2020-CGJ

Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná.

PORTARIA 136/2020

Mudança no horário do expediente administrativo do DEPEN, Estado do Paraná.

PORTARIA 03 2020

Considerações sobre as resoluções PGK nº 1633 e 1745/2020, Piraquara.

PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA – PORTARIA 4-2020

Considerações da Desembargadora Corregedora Regional, 9º Região.

PORTARIA 04.2020 -COVID-19

Considerações do Doutor Haroldo Demarchi Mendes, Juiz de Direito do Foro Regional de Pinhais.

Portaria n° 3605/2020 CSJEs

Dispõe sobre o procedimento para realização das sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação, sua homologação e remuneração dos Conciliadores, no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e de outras providências.

Portaria nº 632/2020

Dispõe sobre a designação de perícias presenciais no período de Pandemia pelo Coronavírus, no âmbito da 3ª Vara de Cascavel/PR

ORDEM DE SERVIÇO 01/2020 – VARA JUDICIAL (CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA)

Considerações do Doutor Thiago Bertuol de Oliveira, Juiz de Direito do Foro Regional de Fazenda Rio Grande.

AVISO

Sobre suspensão do acesso do público externo ao fórum de Fazenda Rio Grande.

RECOMENDAÇÃO 002/2020

Dispõe sobre transferência de valores depositados em contas judiciais

IMPORTANTE

Telefones de contato do Fórum de Piraquara

AVISO

Informações sobre o acesso público ao Fórum de Pinhais

COVID-19

Questões relevantes afetas ao Direito de Família

MINUTA DE RESOLUÇÃO STJ/GP Nº 9

Disciplina a realização de sessões de julgamento com uso de videoconferência, em caráter excepcional, até o dia 31 de maio de 2020.

NOTAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 314/2020

Esclarecimentos sobre o que dispõe a resolução nº 314/2020 para prazos processuais.

RESOLUÇÃO Nº 314

Prorrogação do regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, e modificação das regras de suspensão de prazos processuais.

CONSOLIDAÇÃO

Covid- 19

CONSOLIDAÇÃO

COVID -19

RESOLUÇÃO No 322

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

DECISÃO

Trata de medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

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