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Decreto Judiciário nº 153/2020
Recomendações e orientações
Decreto Judiciário nº 161/2020
Suspensão das sessões presenciais por 14 dias, autorização para a realização do teletrabalho e outras determinações
Decreto Judiciário nº 172/2020
Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná em substituição ao Decreto Judiciário nº 161/2020.
Decreto Judiciário nº 173/2020
Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Decreto Judiciário nº 227/2020
Prorroga, em partes, o regime de trabalho instituído pelo Decreto de nº 172/2020 - D.M., modifica as regras de suspensão dos prazos processuais e dá outras providências.
Decreto nº 3800/2020
Coronavírus
Decreto nº 3800/2020
Coronavírus
Decreto nº008/2020
Auxilio Emergencial
Ofício Circular nº 04/2020-GP
Recomendações e orientações
Ofício Circular nº 05/2020-GP
Orientações para retirada dos equipamentos de informática
Ofício Circular nº 06/2020-GP
Determinações complementares ao Decreto Judiciário nº 161/2020
Ofício Circular nº 40/2020-CGJ
Recomendação de suspensão do atendimento ao público no Foro Extrajudicial
OFÍCIO CIRCULAR 01 2020 – 3ª PROMOTORIA FRG – COVID 19 – ASSINADO
Aviso sobre nova diretriz de atendimento do Fórum de Fazenda Rio Grande.
OFÍCIO CIRC. 06-2020-GP
Novas medidas sobre casos omisso e urgentes. Art. 19 do Decreto Judiciário nº 161/2020, Estado do Paraná.
Ofício Circular nº 43/2020-GCJ
Medidas de enfrentamento à COVID-19.
Ofício Circular nº 008/2020-GRE/CGD
Recomendação. Cobrança de Honorários. Promover Cadastro no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal. Abertura de Processo Ético.
Portaria nº 3320/2020-CGJ
Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná.
PORTARIA 136/2020
Mudança no horário do expediente administrativo do DEPEN, Estado do Paraná.
PORTARIA 03 2020
Considerações sobre as resoluções PGK nº 1633 e 1745/2020, Piraquara.
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA – PORTARIA 4-2020
Considerações da Desembargadora Corregedora Regional, 9º Região.
PORTARIA 04.2020 -COVID-19
Considerações do Doutor Haroldo Demarchi Mendes, Juiz de Direito do Foro Regional de Pinhais.
Portaria n° 3605/2020 CSJEs
Dispõe sobre o procedimento para realização das sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação, sua homologação e remuneração dos Conciliadores, no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e de outras providências.
Portaria nº 632/2020
Dispõe sobre a designação de perícias presenciais no período de Pandemia pelo Coronavírus, no âmbito da 3ª Vara de Cascavel/PR
ORDEM DE SERVIÇO 01/2020 – VARA JUDICIAL (CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA)
Considerações do Doutor Thiago Bertuol de Oliveira, Juiz de Direito do Foro Regional de Fazenda Rio Grande.
AVISO
Sobre suspensão do acesso do público externo ao fórum de Fazenda Rio Grande.
RECOMENDAÇÃO 002/2020
Dispõe sobre transferência de valores depositados em contas judiciais
IMPORTANTE
Telefones de contato do Fórum de Piraquara
AVISO
Informações sobre o acesso público ao Fórum de Pinhais
COVID-19
Questões relevantes afetas ao Direito de Família
MINUTA DE RESOLUÇÃO STJ/GP Nº 9
Disciplina a realização de sessões de julgamento com uso de videoconferência, em caráter excepcional, até o dia 31 de maio de 2020.
NOTAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 314/2020
Esclarecimentos sobre o que dispõe a resolução nº 314/2020 para prazos processuais.
RESOLUÇÃO Nº 314
Prorrogação do regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, e modificação das regras de suspensão de prazos processuais.
CONSOLIDAÇÃO
Covid- 19
CONSOLIDAÇÃO
COVID -19
RESOLUÇÃO No 322
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
DECISÃO
Trata de medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.