O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1997, e serve como um lembrete poderoso da proibição absoluta da tortura sob o direito internacional. A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura estabelece que nenhum indivíduo, sob nenhuma circunstância, deve ser submetido a tortura ou a tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes.
Este dia também é uma oportunidade para reafirmar o compromisso coletivo com a erradicação da tortura e para apoiar os esforços das organizações da sociedade civil que trabalham incansavelmente para prestar assistência às vítimas, promover a justiça e prevenir futuros atos de tortura.
No Brasil a prática de tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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