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07
dez

Conselheiros Tutelares fazem palestra para advogados na Subseção


No dia 24 de novembro a OAB, por sua Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, recebeu os Conselheiros Tutelares de São José dos Pinhais para falar sobre a sua atuação nas questões que envolvem os direitos das famílias. Inicialmente, pelo conselheiro Claudemir Siqueira foi explanado um breve histórico sobre o conselheiros. Ainda, foi relatado como funciona o atendimento das famílias que buscam o auxílio do Conselho Tutelar, onde os conselheiros precisam fazer uma espécie de “triagem” de todos os casos, para que seja possível averiguar qual direito fundamental vem sendo ameaçado ou violado, para só então determinar qual tipo de procedimento será adotado para solucionar a questão.

O conselheiro Allef Oliveira abordou a questão da Rede de Proteção Integral, com todos os órgãos, entidades e demais atuantes neste sistema, esclarecendo com exemplos de casos concretos os procedimentos adotados juntos aos órgãos que compõem a rede, que atuam em conjunto como uma espécie de “engrenagem” para efetivar a proteção ou garantia de algum direito violado da criança ou do adolescente, conforme ilustração abaixo:

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Foi esclarecido ainda sobre necessidade de autonomia dos Conselhos Tutelares, diante dos demais órgãos públicos, para que possa pleitear junto a qualquer Órgão Administrativo e até mesmo ao Poder Judiciário a proteção aos direitos do menor.

A Conselheira Maria de Fátima Rocha, compartilhou diversas situações em que o conselho precisou atuar para auxiliar as famílias, e como é feito o acompanhamento das famílias atendidas, para que o direito daquele menor não venha a ser violado ou ameaçado novamente. Ainda, alertou que por diversas vezes, o dano ao direito do menor já ocorreu, porém, nesses casos o Conselho pode auxiliar oferecendo apoio psicológico para o menor e para a família, ou adotar qualquer medida que entenda necessária para amenizar a situação já ocorrida.

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Por fim, foi mencionada a importância da atuação em conjunto do Conselho com os advogados, haja vista que ambos buscam o mesmo fim, a proteção de todos os tipos de família existentes e todos os envolvidos nela. Restou demonstrada a determinação dos conselheiros no combate a violação de direitos e o seu amor incondicional pelo serviço que prestam à comunidade, mesmo que por diversas vezes estejam envolvidos em situações de risco.

Os conselheiros trouxeram aos advogados uma verdadeira aula de motivação, empatia, e força de vontade, nos mostrando que a melhor forma de transformar a sociedade, começa pela garantia dos laços familiares e dos direitos das crianças e jovens que serão responsáveis pelo futuro.

Comissão de Direito das Famílias e Sucessões

OAB – Subseção de São José dos Pinhais


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