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28
mar

Tribunal de Justiça ignora Importância Econômica de São José dos Pinhais

Segundo resultado divulgado pelo IBGE, em dezembro de 2017, no ranking nacional das economias municipais entre as 100 maiores forças econômicas do País, estão oito municípios do Paraná: Curitiba, em 5º lugar nacional, com PIB de R$ 83,8 bilhões; São José dos Pinhais, em 34º no ranking, com PIB de R$ 22,7 bilhões, seguido por Londrina (PIB de R$ 17,7 bilhões); Maringá (R$ 15,4 bilhões); Araucária (R$ 13,9 bilhões); Foz do Iguaçu (R$ 12 bilhões); Ponta Grossa (R$ 11,8 bilhões) e Cascavel (R$ 10,1 bilhões). Esses números não se refletem em investimentos públicos como no próprio Poder Judiciário local.

 

Apesar dos impressionantes dados em relação ao PIB e dos 323,878 mil habitantes atendidos pelo Foro Regional, se comparada sua estrutura judiciária com algumas das cidades do ranking como Foz do Iguaçu (264 mil), Maringá (406 mil), Ponta Grossa (344 mil) e Cascavel (319 mil), é possível afirmar que possui a pior estrutura. São José dos Pinhais tem 03 Varas Cíveis, 02 Varas Criminais, 01 de Vara de Família e 01 de Fazenda Pública; já Cascavel possui 05 Varas Cíveis, 04 Varas Criminais, 02 de Varas de Família, 01 de Fazenda Pública e ainda dispõe de Vara da Justiça Federal, veja o quadro:

 

 

Há um contra senso na organização judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná por não dar a devida atenção estratégica ao judiciário no município. Não há Juízes de Direito Substitutos suficiente  para atender todas as Varas e o número de servidores é exíguo, bem como o prédio do Fórum é mal dimensionado, não possui acessibilidade e sua recente reforma sequer foi notada pelos usuários. “As varas não possuem o mínimo de servidores exigido pelo próprio Tribunal no Decreto Judiciário 2310/2014, a exemplo da Fazenda Pública, que deveria ter 20 e está com apenas 07 servidores e um Juiz para 18.500 processos. Fica difícil para o advogado justificar para seus clientes a demora no processo.”, afirmou o Presidente da Subseção, Jaiderson Rivarola.

 

A 34ª economia do País e a 2ª do Paraná sofre com falta de Juízes, Servidores e de estrutura adequada para suportar a demanda e atender aqueles que buscam justiça em prazo razoável de duração do processo, conforme prevê a Constituição Federal.  Acrescenta-se que inúmeras foram as tentativas da OAB desde 2007  junto ao Tribunal para sanar a deficiência da prestação jurisdicional, inclusive motivo de Pedido de Providências no CNJ. Verifica-se, assim, da comparação com outras economias do Estado que  a administração do Tribunal de Justiça do Paraná ignora os 328 anos de São José dos Pinhais, sua importância econômica para o Estado e para o País.

OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais

Link Notícia na Imprensa:

http://g1.globo.com/pr/parana/bom-dia-pr/videos/v/oab-deve-interferir-por-causa-da-falta-de-juiz-em-sao-jose-dos-pinhais/3748737/

 


Uma resposta para “Tribunal de Justiça ignora Importância Econômica de São José dos Pinhais”

  1. […] Recentemente a OAB São José fez comparação com as oito maiores arrecadações do Paraná e os números não refletem mais investimentos públicos e tão pouco para o Judiciário local, que possui menos varas, magistrados e servidores que as demais cidades. Segundo dados do IBGE de 2017, São José dos Pinhais possui PIB de R$ 22,7 bilhões, seguido por Londrina (PIB de R$ 17,7 bilhões); Maringá (R$ 15,4 bilhões); Araucária (R$ 13,9 bilhões); Foz do Iguaçu (R$ 12 bilhões); Ponta Grossa (R$ 11,8 bilhões) e Cascavel (R$ 10,1 bilhões). (Clique para ver: Quadro Comparativo) […]

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