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02
abr

São José, Município ou Província?

São José dos Pinhais é uma das maiores economias do Paraná conforme seus indicadores: 2º maior PIB do Estado, 34º PIB do País, 307.530 mil habitantes e mais de 180.000 eleitores, segundo dados do IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento). Essa riqueza, entretanto, não esta garantindo investimentos em Saneamento Básico, Saúde, Segurança Pública e até mesmo dos Tribunais em estrutura para o Poder Judiciário local. Inicialmente é importante destacar que, politicamente, São José possui apenas um Deputado Estadual e um Federal, o que é pouco para uma cidade com quase 200.000 eleitores e os cidadãos perdem muito pela falta de mais representantes políticos, basta comparar os investimentos do Estado ou do Tribunal de Justiça em Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá.

 

No judiciário o Fórum Trabalhista esta instalado em um prédio alugado, demonstrando a falta de interesse da União em dar condições próprias para essa região. O Fórum Cível não há Juízes e servidores suficientes,  sua estrutura é pequena e mal dimensionada, pois possui varas judiciais espalhadas por outros endereços. Não há Vara da Justiça Federal, ao contrário do que ocorre com todas as outras cidades do seu porte. Essas situações são bandeiras da OAB local para construção de sede para a Justiça do Trabalho, ampliação do Fórum Cível, bem como mais juízes e servidores, além do pedido de criação de Vara Federal que esta tramitando no Conselho Superior da Justiça Federal.

 

Outro exemplo de descaso com a cidade foi a construção da Penitenciária, no bairro Guatupê, autorizada em 2004, após promessa do governo do Estado em garantir vagas para São José e o fechamento da carceragem da atual delegacia, que fica no centro. Contudo, outra promessa não cumprida, o terreno doado para construção da nova delegacia, em 2013, possui apenas uma placa. Há descaso também com as Polícias Militar e civil, mal aparelhadas, como se a proximidade com Curitiba lhes tirasse a necessidade de investimentos. Na saúde o repasse do Estado e da União para o Município é menor que de outras cidades. São José dos Pinhais recebe do SUS, por paciente, R$ 113,00 (cento e treze), enquanto Maringá, Londrina e Cascavel recebem R$ 400,00 (quatrocentos), números que demonstram o desdém com a região metropolitana, não obstante sua importância econômica e geográfica para o Estado do Paraná.

 

É preciso sempre lembrar da importância de São José para o Estado e para o Brasil, é lamentável esse desprestígio com reflexos diretos na Justiça, na Segurança Pública e na Saúde, como se fosse uma província desassistida dos tempos do Império, relegada a segundo plano não obstante suas riquezas e seu expressivo número de eleitores.  Em relação ao Judiciário a OAB São José esta fazendo seu papel, cobrando atenção e melhores condições de acesso à justiça; quanto à segurança pública há acompanhamento do que tem sido disponibilizado para a Polícia Militar e as  cobranças pela Nova Delegacia de Polícia Civil e, por fim, pela saúde pública a Subseção encaminhou ao Ministério Público pedido de apuração do motivo de outras regiões do Estado possuírem melhor repasse junto ao Ministério da Saúde.

Jaiderson Rivarola
Presidente da OAB São José dos Pinhais

*Créditos da Foto de capa.


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