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out

Plantão da Advocacia Dativa será Administrado pela OAB

Seguindo orientação da OAB/PR para permitir que mais advogados sejam nomeados pelos magistrados, permitindo transparência e fiscalização, a OAB São José criou grupos de WhatsApp para administrar o plantão da Advocacia Dativa Criminal, para que a nomeação siga a lista dos advogados designados para a semana. Para participar do plantão o advogado deve estar inscrito para atuar na área criminal, possuir cadastro atualizado junto a OAB/PR e smartphone com aplicativo whatsapp para integrar o grupo.  (Portaria Advocacia Dativa OAB SJP30102017 )

 

As sextas feiras pela manhã serão designados e informados pelo aplicativo de mensagens, quatro advogados por dia, para ficarem a disposição do Juízo Criminal no plantão do Fórum que escolheram no ato do cadastro, lembrando que cada advogado pode se inscrever em até três Comarcas e pode ser designado nas três. A recusa em participar do plantão e ou eventual  ausência devem ser justificadas com antecedência, por e-mail, para ouvidoria@oabsjp.org.br, sob pena de responder a processo disciplinar e ser excluído da lista.

 

Ressalta-se que o plantão se refere apenas aos advogados que atuam na área criminal para atuar nas audiências de custódia, por exemplo. “A subseção está incluindo todos que fizeram a opção para as Comarcas da Região, e caso não queiram permanecer podem sair e continuar na lista geral para os demais atos.” diz a advogada Delamare Bonfim, representante da Subseção na Comissão Estadual da Advocacia Dativa.

 

O grupo será utilizado tão somente para informação do plantão, com os nomes dos Advogados designados para atuarem na semana, lista que será enviada por e-mail aos Juízes. Os advogados que desrespeitarem os termos serão excluídos, devendo as reclamações e sugestões encaminhadas para ouvidoria e ou sanadas no portal da advocacia dativa. (ouvidoria@oabsjp.org.br) (http://advocaciadativa.oabpr.org.br)

 

Para o Presidente da Subseção, Jaiderson Rivarola, os advogados devem fiscalizar o cumprimento da lei e a observância da lista. “A lei da Advocacia Dativa tem ajudado muito os advogados nessa época de crise econômica. Tenho ouvido os colegas que deixaram claro isso: “Dr. tá salvando a lavoura”. Quem sabe logo possamos ter um aplicativo para nos ajudar nesse trabalho.”

OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais


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