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10
set

Pela 1ª vez São José dos Pinhais terá Debate entre Candidatos a Deputado Estadual

A OAB São José dos Pinhais e o São José Alerta promoverão dia 20/09, às 19h30, na sede da OAB local, um debate com candidatos a Deputado Estadual com domicílio eleitoral no Município.
Serão convidados todos os candidatos e candidatas cujos partidos possuam representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, tal qual prevê o art. 46 da Lei 9.504/97, aplicado por analogia ao presente debate.

Art. 46. Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais, observado o seguinte: (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017)

 

A reunião sobre a organização contou com a presença da Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emma Roberta Palu Bueno, do Presidente da Subseção, Jaiderson Rivarola e dos representantes do São José Alerta, Fabiano Soares e Leo Rogenski. As regras serão definidas entre os partidos políticos conforme prevê a Lei Eleitoral.

 

Após a significativa restrição à propaganda eleitoral nas eleições de 2018, com período eleitoral mais curto e limitação de gastos, tamanhos e formas, o debate será uma grande oportunidade para os candidatos apresentarem suas propostas.

“A OAB São José dos Pinhais cumpre seu papel institucional ao propor este debate para que os candidatos e candidatas apresentem seus projetos, uma grande oportunidade não só para eles, como para todos os eleitores São-joseenses.”, disse a Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, advogada Emma Roberta Palu Bueno.


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