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22
maio

PEC – ELEIÇÕES


PEC – ELEIÇÕES 2020 Está em trâmite no Senado Federal uma proposta de Emenda Constitucional que visa alterar as eleições de 2020 para a data de 06 de dezembro, ainda, a Câmara Federal também estuda a viabilidade da data de 15 de novembro para a realização das eleições.

A alteração se daria em virtude da pandemia do COVID-19 que aflige o país.

Na próxima semana o Senado Federal nomeará uma comissão mista de deputados e senadores que estudarão a proposta e deverão avaliar qual a melhor data para a realização da eleição.

Segundo o projeto de emenda constitucional apresentado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre o calendário eleitoral e os prazos a serem observados, tendo em vista se tratar de um momento excepcional, mantendo-se a posse dos futuros eleitos para primeiro de janeiro de 2021.

 

 

PEC Adiamento Eleições - Doc-SF207531545209-Entrega

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