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20
jan

Para OAB/SJP a Polícia Federal deve Investigar Construção


O direito a moradia é um direito constitucional, assim como ao meio ambiente preservado para as gerações futuras, contudo essas duas garantias têm sido objeto de debates, principalmente quando são concedidas licenças irregulares em áreas de preservação ambiental.

A OAB esta acompanhando o caso da construção do Condomínio Parque das Nações no Bairro Afonso Pena cuja obra chegou a ser embargada por decisão do Juiz da 11ª Vara Federal de Curitiba e que foi posteriormente cassada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para o Presidente da entidade, Jaiderson Rivarola, em entrevista para a Globo/RPC, a situação que envolve suposta propaganda enganosa de um bem financiado pela Caixa Econômica Federal, além de suspeitas de concessão ilegal de licença ambiental em área de manancial e alvará de construção deve ser objeto de investigação pela Polícia Federal.

“Verificamos a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e o andamento na Justiça Federal, a angústia dos consumidores nos processos judiciais e é necessária uma resposta rápida para garantir a indenização para estas pessoas. Não há dúvida de que responsabilidades devem ser apuradas imediatamente pela Polícia.” Jaiderson Rivarola.

Para a OAB ao invés de suspender e demolir o empreendimento como quer o Ministério Público, há outras formas de punição para a empresa e de diminuição do prejuízo ambiental, com compensações previstas na lei, após análise do impacto na bacia do “Rio Pequeno” que teria sido atingida pela construção.

OAB/SJP

Link da Globo/RPC – ParanaTV 1ª Edição

Foto: Arquivo Pessoal dos Compradores publicada na Gazeta do Povo


11 respostas para “Para OAB/SJP a Polícia Federal deve Investigar Construção”

  1. Stephanie Rohem disse:

    Este empreendimento está com atraso se maia de 2 anos, nossos problemas não são apenas a entrega da obra, muitos de nós compradores já pagamos a mais de 3 anos parcelas pada a Caixa a qual continua a corrigir os valores, sem realizar débitos no valor financiado! Não temos retornos dos responsáveis pela obra, quando procuramos ainda somos caluniados e humilhados. A situação é muito mais crítica do que simplestemente foi divulgado, quando compramos oa imóveis os mesmos possuiam uma propaganda da J Malucelli que nos deu uma ilusão de empreendimenro seguro, porém atualmente a mesma foge das responsabilidades alegando uso indevido da marca. A grande maioria dos compradores já deve prejuízos c aluguéis que nunca foram reembolsados, os cronogramas que nos enviam nunca são respeitados. A qualidade do material da obra é inferior ao prometido, causando até mesmo uma falta de segurança aos futuros moradores, hoje simplesmente não temos ninguém qur nos repasse informações verídicas, mas os boletos da Caixa chegam sem dúvidas sem nenhum atraso nas nossas residências.

  2. Andréia disse:

    Precisamos que olhem por nos ,compradores que estamos sofrendo com tudo isso,na hora da compra prometeram tudo e agora vamos atrás deles e levamos porta na cara.

  3. Cristiano Ferreira disse:

    A OAB/SJP deve apoiar tbm as centenas de compradores que foram ludibriados no momento da aquisição desse Empreendimento.

    Ressalta-se que inúmeras já são as Ações judiciais movidas contra os responsáveis pelo Empreendimento, Propaganda Enganosa, Quebra de Contrato, Atraso na Entrega, etc…

    Os compradores são os únicos que estão com o ônus desse imbróglio que já se entende a quase dois anos.

    As empresas J.Malucelli Imóveis/Emec Imóveis, Fórmula Empreendimentos e a Incorporadora SPE Parque das Nações não estão concedendo qualquer tipo de respaldo para os compradores, ao contrário o tratamento atual fere com sobra o que previsto no Código de Defesa do Consumidor e em outras legislações a cerca da situação.

  4. Geiska Pórtes disse:

    Infelizmente sou uma das compradoras de uma unidade neste empreendimento, e estamos nos vendo em uma situação desesperadora! Agora ninguém assume a responsabilidade pelos inúmeros problemas, e nós não sabemos mais que atitude tomar para que essa situação seja resolvida. Todos confiamos na credibilidade do nome J Malucelli no momento em que resolvemos fechar negócio, porém fomos enganados, uma vez que agora a mesma diz não tem nenhum vinculo com o empreendimento. Situação lamentável!

  5. matheus bassoli minari disse:

    Esperamos que os órgãos competentes nos ajude. Quero meu dinheiro de volta, estou desde junho de 2014 aguardando e depois de tanta “farsa” e promessas não quero mais morar neste lugar. São 600 famílias pagando juros de obra, pagando aluguel, sendo que em contrato seria até dezembro de 2014 e em janeiro de 2015 teriamos direito a ser ressarcidos com valor de aluguel de imóvel próximo a região. O mais triste é que o juiz da 2° Vara Cível de SJP da ganho de causa para a construtora. Existem várias provas contra a J.Malucelli Imóveis, Emec, Fórmula Empreendimento, Partners e cia…denúncias no CRECI, reportagens e etc. Queremos ajuda !!!!

  6. Jheniffer disse:

    É revoltante VC ter o seu sonho da casa própria destruído, várias famílias prejudicadas e sem respostas, a única resposta que temos dos “responsáveis ” é o descaso e desrespeito, queremos nosso dinheiro devolta! Chega!

  7. Bruno Martins disse:

    Total falta de respeito o que fizeram com todos os compradores… Sonhos foram destruídos, felicidade transformada em angústia e um ódio foi instalado nos corações de todos. Quando adquirimos o apartamento começamos a fazer dezenas de planos e compromissos com o planejamento dos móveis e designer de interior que tiveram de ser cancelados por falta de compromisso por parte de diversas empresas envolvidas na construção do Parque das Nações, porque creio que no fundo todos tiveram um pouco de culpa.

  8. Gleydson Alves disse:

    Acho sensata a sugestão da OAB: “Para a OAB ao invés de suspender e demolir o empreendimento como quer o Ministério Público, há outras formas de punição para a empresa e de diminuição do prejuízo ambiental, com compensações previstas na lei, após análise do impacto na bacia do “Rio Pequeno” que teria sido atingida pela construção.”
    Agora que a obra já teve andamento, não adianta retroceder. O que precisa ser feito, é buscar meios de resolver a situação que está pendente. Sou comprador como muitos e estamos sendo ludibriados. Os errados precisam pagar por isto. Cumprirem com o que prometeram e receber as sanções cabíveis pelos erros que cometeram.

  9. Nayara disse:

    Essa situação é lamentável, desesperadora, vergonhosa… Pois a cada momento surge algo novo, surge uma “surpresa” da qual não nos beneficia em NADA (obra atrasada; alvará vencido; embargo; a informação de que o contrato assinado com o PQN não nos serve de nada, pois o que é válido é o contrato com a CAIXA, sendo que não tivemos essa informação no ato da assinatura, o que nos prejudica MUITO; hoje fiquei sabendo que há uma paralisação/greve das empreiteiras por falta de pagamento), a única coisa que está em dia e que não atrasa nesse empreendimento é os juros de obra, esse sim é pontual!
    É um descaso total, não temos nenhuma informação, nenhum posicionamento “oficial” vindo dos responsáveis pelo empreendimento, a ultima informação “oficial” que tivemos foi em Setembro/2015 onde foi nos enviado por email um cronograma de obras. Vale ressaltar que segundo o tal cronograma o novo prazo de conclusão da obra, já venceu!
    Enfim, deixo aqui a minha indignação, decepção, frustração… Era um sonho que se tornou pesadelo.

  10. Evelyn Carlon de Carvalho disse:

    Referente a Matéria publicada na página da OAB, essa situação é vergonhosa, desesperadora e nos traz muita insegurança por todo o valor que já pagamos, onde está indo parar esse dinheiro, e as promessas da entrega e de apartamentos com materiais de qualidade, do jeito que nos venderam.
    O nosso sonho de casa própria está virando pesadelo, bancar aluguel, juros de obra, sem ter uma previsão do que é nosso por direito, sem sequer eles se preocuparem é total falta de respeito e palhaçada, esse caso realmente já virou caso de polícia, a cada dia uma nova surpresa.

  11. Elizabeth Caroline Ribeiro disse:

    Sou compradora de um apartamento no Condomínio Parque das Nações Europa.
    Meu pai é advogado, e fui muito bem instruída quanto ao cuidado que deveria tomar no momento da compra de um imóvel e assim fiz. Foram mais de 10 anos até conseguir ter verbas para dar entrada, escapei de algumas furadas pelo caminho (Viver Bosque e Viver Reserva, este segundo nem saiu do papel), até que surgiu o Parque das Nações Europa… todas as licença estavam ok, matricula do imóvel ok, todas as torres já estavam erguidas, as janelas sendo colocadas, os prédios estavam sendo pintados, na parte da frente do primeiro prédio a grama estava sendo colocada, a calçada para os pedestres estava sendo construída, pude inclusive entrar no meu futuro apartamento para ter uma ideia de como estava o andamento das obras…
    Assinei o contrato com a construtora em Setembro/2014 e a promessa de entrega era para Maio/2015 (apenas 9 meses depois da compra… perfeito)…
    Em Novembro/2014 assinei meu contrato com a Caixa Econômica Federal e pronto, agora eu tinha um imóvel, só que não… em Março/2015 a construção foi embargada e ai começou o pesadelo.
    Procuramos os vendedores e a resposta era sempre a mesma “não se preocupem, já entramos com um pedido de liminar, a obra não vai parar”, e realmente, pelo embargo da Justiça Federal a abra não parou, só que como já estava atrasada em mais de 6 meses (e isso eu descobri com essa história de embargo) o alvará da prefeitura de SJP venceu e mais um fantasma começou a nos assombrar.
    A obra parou de vez e foram mais de 6 meses sem nenhuma evolução, porem a Caixa não parou de nos cobrar os juros de “evolução da obra”, inclusive esses “juros” tiveram um aumento considerável.
    Ao questionar novamente a JMalucelli imóveis (hoje com o nome de EMEC)sobre todo esse imbróglio mais uma surpresa… alegaram que a J. Malucelli não tem nada a ver com isso, para revolta geral dos compradores, que foram atraídos a compra por essa propaganda enganosa. Enfim, depois de muito protesto (inclusive passeata pela Av. Rui Barbosa) o tal alvará da prefeitura finalmente foi renovado e a obra voltou a “andar” porem daquele jeito, devagar, quase parando.
    A EMEC imóveis divulgou um cronograma para evolução da obra, inclusive se propondo agendar visitas aos apartamentos, porem esse cronograma não esta sendo cumprido e hoje (21/01/2016) os trabalhadores da obra estão em greve, pois alegam não terem recebido o pagamento de salário.
    Então eu pergunto: Será que algum dia eu vou morar no que é meu?
    O que tinha tudo para dar certo em 9 meses, virou um pesadelo sem fim…

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