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08
abr

OAB quer se manifestar sobre Projetos da Construção do Anexo do Fórum Cível


A construção do anexo do Fórum Cível de São José dos Pinhais é reivindicada pela OAB, magistrados, servidores e pela sociedade civil desde 2011, com a doação do terreno pelo município ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Em 2016 o então Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Vasconcelos, após visita de uma comitiva da Subseção e autoridades judiciárias, assinou o decreto 529/2016 que prevê o valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para a construção.

Atualmente o projeto de construção e a unificação das matrículas dos terrenos estão tramitando no departamento de urbanismo do município, a Subseção acompanha os trâmites e já solicitou, por ofício, ao Tribunal de Justiça, a oportunidade de ter vistas para se manifestar. O objetivo é evitar uma obra que não atenda os anseios da comunidade jurídica e da sociedade São-joseense e por este motivo o Conselho da Subseção aprovou, por unanimidade, a criação de uma Comissão com a participação de ex-presidentes para, juntamente com a diretoria, conselho e a atuante Comissão de Acompanhamento do Judiciário, possam opinar e propor alterações.

A Ordem quer um projeto moderno, que atenda o judiciário, hoje espalhado em vários prédios pela cidade. “A experiência dos ex-presidentes, dos advogados e dos próprios servidores é fundamental para que o dinheiro público seja bem aplicado, que o anexo atenda as necessidades atuais e futuras. Ao que parece isso não foi oportunizado pelo Tribunal no prédio atual e tão pouco nas reformas realizadas” pontuou o presidente Jaiderson Rivarola.

“É importante que a OAB possa propor alterações ou rechaçar o projeto. Temos o dever de evitar um puxadinho, São José merece um Fórum para o futuro.” disse o advogado Dirceu Précoma, ex-Presidente da OAB São José dos Pinhais. Précoma diz também que a diretoria da Subseção, Conselho, Comissões e todos os advogados interessados devem ter o direito de conhecer os projetos.


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