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04
jan

O Advogado que Recusou ser Ministro do STF


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Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991) foi defensor dos direitos humanos e dos perseguidos políticos e embora tenha iniciado sua carreira como advogado na área de Direito Privado, passou a brilhar como criminalista.

Foi notabilizado dentre outras defesas por aceitar representar Luís Carlos Prestes e no caso do alemão Harry Berger, que também fora preso e severamente torturado, quando Sobral Pinto exigiu ao governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado na época e que ainda hoje ecoa como citação de muitos advogados.

Chama também a atenção que no fim da carreira recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente e de seu trabalho como defensor da Liga da Legalidade fosse movida por interesse pessoal.

Em 1984, pelas Diretas Já, causou sensação ao participar do histórico Comício da Candelária e defender o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República lendo o artigo primeiro da Constituição Federal do Brasil.

Foi também atuante nos trabalhos da Ordem dos Advogados por acreditar que no exercício da profissão não poderia haver barreiras, motivo pelo qual também ficou famoso pelos embates com policiais, militares, magistrados e políticos. Para ele a advocacia não era profissão para covardes.

Em 2013 foi lançado o documentário Sobral – O Homem que Não Tinha Preço que mostra a biografia do jurista na trajetória da defesa dos direitos humanos no Brasil, dirigido por Paula Fiuza.

OAB/SJP

Fonte: Wikipedia

Revista EMERJ


Uma resposta para “O Advogado que Recusou ser Ministro do STF”

  1. Cláudio anunciação abrantes disse:

    Parabéns a advocacia por ter havido entre nós um advogado tão nobre. Que defendia a classe com bastante orgulho.clau

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