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14
nov

Nota aos Advogados de Fazenda Rio Grande e Região

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – Subseção de São José dos Pinhais, por seu Presidente Jaiderson Rivarola, vem prestar as seguintes informações aos Advogados e Advogadas de Fazenda Rio Grande e Região, sobre o trabalho desenvolvido pela advocacia e pela sociedade local, conforme relacionamos abaixo:

1) Em 2015 fizemos requerimento junto ao Presidente do TRT 9ª Região para que fossem feitos estudos de viabilidade para criação de Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande, com a mobilização da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Associação Comercial e de muitos advogados. O TRT9 apontou pela viabilidade, mas desde 2016 o pedido se encontrava suspenso por conta da crise, assim como  o processo de criação das Varas da Justiça Federal, outro requerimento da OAB São José dos Pinhais e pela qual estivemos em Brasília no CNJ. Em 2017 foi reencaminhado e novamente a Subseção convocou toda a sociedade para participar; (link Pedido de Vara do Trabalho para Fazenda Rio Grande)

 

2) Já em setembro de 2015 ajudamos a criar a Câmara Setorial de Advogados junto a Associação Comercial, como embrião da futura subseção a exemplo do que ocorreu em São José. Houve maior envolvimento dos colegas com a OAB, o que também possibilitou a realização de curso da ESA e palestras. De janeiro de 2016 até agora estivemos várias vezes na Região para reuniões pelo judiciário local, Ética e disciplina e mantivemos contato, sempre recomendando aos advogados que encaminhem reclamações por escrito;

 

3) Na seccional fizemos pedido de reforma das salas dos fóruns e de melhoria dos serviços prestados, buscando salas da Ordem com o mesmo padrão das de Curitiba e o apoio dos advogados foi essencial, pois a inadimplência era um grande óbice. Não obstante a inadimplência foi reformada uma sala por ano, em 2016 a da Vara do Trabalho de São José, em 2017 do Fórum Cível de São José dos Pinhais e em 2018, finalmente, a de Fazenda Rio Grande que levou o nome do Advogado Fábio de Ramos;

 

4) Contra a Corrupção estivemos na Procuradoria Geral do Ministério Público, em 20/02/2016, com o Procurador Geral de Justiça, Gilberto Giacóia, e requeremos Força Tarefa do MP nas ações civis públicas de Fazenda Rio Grande, pedido reiterado para o novo procurador geral, Ivonei Sfoggia, em 02/09/2016. A providência junto ao MP, a prisão de falsos advogados e a aproximação da OAB com Fazenda Rio Grande não agradou, porque para muitos advogados e políticos locais não interessava uma OAB atuante, justamente porque de uma denúncia enviada pela OAB foi aberta uma Ação Civil Pública com 26 réus entre políticos e outras autoridades;

 

5) Em junho, enquanto estava numa festa, um advogado fez uma gravação clandestina sobre minha opinião pessoal enquanto falava da possibilidade de entrevistas de advogados para a revista da Associação Comercial – ACINFAZ.  Ao tomar conhecimento dos fatos estive em Fazenda, em agosto, em reunião para esclarecimentos sobre procedimentos da OAB, mantendo minha opinião sobre publicações da qual aguardava parecer da Procuradoria, sem saber que a resposta já estava em poder da Subcomissão de Fiscalização desde junho e não me foi fornecida, contrariando o regimento interno da OAB/PR;

 

6) Infelizmente ficou nítido o interesse em usar daquela gravação de forma política e excluir o trabalho da Subseção e sua atuação na região, inclusive um grupo de advogados procurou o Presidente do Conselho Seccional para pedir que Fazenda Rio Grande ficasse sob e responsabilidade de Araucária, o que foi refutado pela consulta feita à Advocacia, em que 83% optou por permanecer vinculado à Subseção;

 

7) Concluímos informando que a Subseção, apesar de todos os esforços contra sua atuação em fazenda, permaneceu no embate contra a corrupção, mas diante do descumprimento do regimento interno da OAB/PR e manifestação da Seccional de que tentaram anular a instituição com ato político, as comissões de Fazenda Rio Grande foram destituídas em 2016, mas posteriormente no início de 2017 foi reinstalada a Comissão dos Advogados de Fazenda Rio Grande e Região. Outras pautas importantes de interesse dos advogados e da sociedade continuam na pauta da OAB, tais como: acompanhamento da criação da Vara do Trabalho; melhorias no judiciário local com reuniões no TJ/PR; valorização da profissão e união da classe.

Jaiderson Rivarola

Presidente da OAB São José dos Pinhais

Algumas Notícias no site sobre as atividades da Subseção para Fazenda Rio Grande:

Visita ao Foro Regional da fazenda Rio Grande

Vara do Trabalho para Fazenda Rio Grande

Entidades Reunidas em Prol da Instalação de Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande

Advogados de Fazenda Rio Grande Instalam Câmara Setorial

Visita da Comissão de Acompanhamento do Judiciário a Fazenda Rio Grande

Campanha de Pascoa

Comissão de Fiscalização da OAB/SJP Acompanha Prisão de Falso Advogado

OAB/SJP vai a Procuradoria Geral de Justiça por Forca Tarefa do MP

OAB/SJP Lança Campanha para Regularização de Material Publicitário

Outra vez Prisão de Falsa Advogada

Campanha Atualize seu Cadastro na OAB

OAB/SJP terá Reformas da Sede e Salas dos Advogados

Forca Tarefa do MP em Fazenda Rio Grande

http://oabsjp.org.br/oab-cumpre-desagravo-no-forum-de-fazenda-rio-grande/

http://oabsjp.org.br/comissao-de-advogados-de-fazenda-rio-grande-e-regiao-se-reune-com-juiz-da-vara-de-familia/

http://oabsjp.org.br/tribunal-de-justica-oab-pede-prioridade-para-regiao-metropolitana/

https://www.oabpr.org.br/oab-discute-criacao-de-nova-vara-do-trabalho-em-fazenda-rio-grande/

 


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