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03
out

Mulher Grávida presa em Banheiro de Delegacia


A Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB de São José dos Pinhais recebeu denúncia de que duas mulheres estavam presas no banheiro da Delegacia de Fazenda Rio Grande/PR, sendo que uma delas estava grávida e na última semana de gestação.

A OAB/SJP tomou conhecimento do fato na sexta-feira, 30/09, após uma advogada relatar a situação. Imediatamente a Vice-Presidente da Comissão, advogada Solange Stunder, se deslocou à delegacia para averiguação e da qual encaminhou relatório com fotos, sugerindo transferência imediata.

A grávida teve alvará de soltura concedido após audiência de custódia, mas a outra detenta continuou presa, algemada pelos pés no banheiro da delegacia. Essa situação precária das delegacias no Estado tem colocado presos, condenados ou não, em situações degradantes, amontoados como em campos de concentração nazistas.

A Subseção vai encaminhar pedido para que o Conselho Seccional da OAB/PR estude medidas judiciais contra o Estado, bem como pedido de providências junto a organismos internacionais de direitos humanos.
                                                                   OAB/SJP


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