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08
set

Mobilização por Falta de Juiz e Melhorias no Judiciário Continua


Desde 2007 a OAB/SJP enfrenta, juntamente com os advogados, a falta de juízes e estrutura no Fórum local. Na época os problemas apontados pelo Diagnóstico do Poder Judiciário realizado pela Seccional foram debatidos na Subseção pelo “Movimento pela Justiça”. (Link da Notícia: PautaSJP)

De 2007 a 2013 a Subseção passou de 280 para 780 advogados, o Município de 263.622 para 287.792 mil habitantes e 2º em arrecadação do Estado, sem no entanto obter uma resposta efetiva do Tribunal sobre seus requerimentos. (Dados: Prefeitura Municipal)

A partir de 2013 esse desdém do TJ/PR motivou a mudança no tom do debate formal para manifestação em frente ao Fórum e Reclamação no CNJ, primeiro pela Seccional que fez com que o Tribunal atendesse as reivindicações com o envio da força tarefa e dois Juízes para a 1ª Vara Cível. Porém, com o arquivamento daquela Reclamação as promessas não foram cumpridas e foi necessário que a Subseção buscasse o CNJ para questionar a concessão do regime de exceção pelo Conselho da Magistratura ao Foro Central de Curitiba, que permite dois magistrados por Vara, em detrimento das necessidades das Comarcas do Interior e dos Foros Regionais.

Em julho desse ano, com apoio da Seccional, um diretor da subseção esteve em Brasília para reforçar aos conselheiros do CNJ o prejuízo para os advogados e para toda sociedade de se aguardar, há muito tempo, respostas efetivas do TJ/PR quanta a falta de magistrados e servidores.  Link: (OABSJP no CNJ)

A OAB/SJP, conta com mais de 881 advogados inscritos até 09/2015, e espera que definitivamente o CNJ aponte ao TJ/PR a necessidade de rever sua forma de organização judiciária para cumprir a Constituição Federal no que se refere à duração razoável do processo e Resoluções do CNJ quanto à priorização do 1º grau.

Participe, envie sua reclamação ou sugestão, porque a participação dos advogados tem sido fundamental  no enfrentamento desta e de outras questões pela OAB.

Carlos Vanderlei Muhlstedt
Presidente da Subseção

Foto da capa: última reunião com o Presidente do TJ/PR, Desembargador Paulo Roberto de Vasconcelos, em 14 de abril de 2015, com os Juízes Titulares do Foro Regional, diretores da Subseção, advogados e membros da Comissão de Acompanhamento do Judiciário.

Para mais informações:

Citação Gazeta do Povo: Vara sem Juiz Acumula 12 Mil Processos

Gazeta do Povo: Vara Cível Trava por Falta de Juiz

RPCTV: OAB deve Interferir por Falta de Juiz em São José dos Pinhais

PautaSJP: Pague para Entrar na 1ª Vara Cível e Reze para Sair

GuiaSJP: OABSJP Protesta por Melhorias no Judiciário

Associação dos Analistas Judiciários do Paraná: OABSJP vai ao CNJ contra o TJ/PR

 

 


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