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05
jun

Falta de Oficiais trava Judiciário

O Presidente da OAB São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, recebeu na segunda-feira, 04/06, oficiais de justiça do Foro Regional, que relataram ser impossível atender a demanda de aproximadamente 500 mandados, por oficial, contando com apenas 10, dos quais 02 estão licenciados. O mínimo previsto pelo próprio Tribunal é 28, considerando o número de varas judiciais. Eles estão dando prioridade para réu preso, menores apreendidos e cautelares, ficando os demais sem prazo para cumprimento. Essa situação travou o andamento regular dos processos.

 

Rivarola informou sobre o andamento do processo no CNJ contra o TJ/PR, da discussão pela falta de oficiais, em 2014, pela OAB/PR e que já havia solicitado agenda urgente com Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral. Os participantes destacaram a necessidade de uma nova mobilização pelo judiciário Estadual de São José dos Pinhais, ignorado apesar de sua importância regional e de arrecadação de custas.

 

Recentemente a OAB São José fez comparação com as oito maiores arrecadações do Paraná e os números não refletem mais investimentos públicos, tão pouco para o Judiciário local, que possui bem menos varas, magistrados e servidores que as demais cidades. Segundo dados do IBGE de 2017, São José dos Pinhais possui PIB de R$ 22,7 bilhões, seguido por Londrina (PIB de R$ 17,7 bilhões); Maringá (R$ 15,4 bilhões); Araucária (R$ 13,9 bilhões); Foz do Iguaçu (R$ 12 bilhões); Ponta Grossa (R$ 11,8 bilhões) e Cascavel (R$ 10,1 bilhões). (Clique para ver: Quadro Comparativo)

 

A OAB São José dos Pinhais tem solicitado ao TJ/PR prioridade nas questões da região metropolitana, em especial dos Foros Regionais que integram a subseção: Fazenda Rio Grande, Piraquara e Pinhais, desde falta de Juiz de Direito Substituto, Servidores, reforma e construção. Segundo informações prestadas na reunião, a falta de Oficiais de Justiça não se justifica, especialmente porque no Foro Central de Curitiba há servidores com menor carga de trabalho, onde em média cumprem 120 mandados por mês.


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