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11
ago

Evento de Direito Eleitoral mobiliza São José dos Pinhais


Como forma de debater as importantes mudanças no processo eleitoral deste ano, advindas com a Lei nº 13.165/2015, bem como por conta da atual situação política que o país enfrenta a Comissão de Direito Eleitoral da subseção de São José dos Pinhais da OAB/PR realizou durante os dias 08, 09 e 10 de Agosto na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Seminário de Direito Eleitoral com o tema Introdução ao Direito Eleitoral e Mini Reforma.

Com o apoio e participação de todos os Diretores da Subseção, que presidiram os 3 dias de evento, o Seminário contou com a presença de pré candidatos, advogados, estudantes e da população interessada no tema. O Seminário reuniu palestrantes e autoridades jurídicas de renome nacional para discutirem temas fundamentais no processo eleitoral.

No dia 08 de Agosto foram ministradas palestras pelo procurador de Justiça e coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR, Armando Antônio Sobreiro Neto, que falou sobre o “Financiamento de Campanha” e pelo Juiz titular da Vara da Fazenda Pública e da 200ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais que tratou do tema “Propaganda Eleitoral e a Internet”.

Ainda, no dia 09 de Agosto, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção e especialista em sociologia política, Dr. Marcus Vinicius Maganhotte falou sobre os “Aspectos gerais da função Pública do Vereador”. Na mesma oportunidade, a Vice Presidente da Comissão de direito eleitoral da subseção e especialista em direito eleitoral, advogada Emma Roberta Palú Bueno, tratou sobre as questões práticas da “Mini Reforma Eleitoral”.

Na noite do dia 10 de Agosto aconteceu a palestra magna de encerramento com o Dr. Joelson Dias, advogado militante na área eleitoral em Brasília, Mestre pela Universidade de Harvard, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e ex Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abordou com maestria o tema “Abuso de Poder nas Eleições”

* O evento contou com o patrocínio da OAB/SJP, CAA/PR e Inovasite.

COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL


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