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02
out

Dia Internacional da Não Violência


– Por Carlos Alberto Lopes De Souza, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito.

No dia 02 de outubro, comemoramos o Dia Internacional da Não Violência, uma data criada pela ONU em homenagem ao nascimento de Mahatma Gandhi. A intenção é incentivar a educação pela paz. Gandhi como se sabe foi um líder político indiano e um dos principais expoentes da independência da Índia, então colônia britânica. Notabilizou-se na luta contra os Ingleses justamente por não lutar, ou seja, Gandhi pregava a desobediência civil pacifica por meio da não violência.

Celebrar esta data de maneira meramente formal e protocolar “um dia dedicado à paz”, acredito que não é o principal objetivo. A intenção principal e provocar uma reflexão sobre nosso comportamento individual e social, refletir sobre a forma como convivemos uns com os outros e como solucionamos os problemas, as questões e as contradições que surgem quando da nossa relação com outros indivíduos, sejam essas relações simples ou complexas, pessoais, profissionais ou sociais, tranquilas ou conflituosas. 

A violência, salvo em raríssimos casos, é uma escolha, uma opção, seja como método seja como instrumento; um para atingir determinado objetivo, outro para obter determinado comportamento ou impor determinada condição, a uma pessoa ou a uma coletividade. Excetuando-se os casos em que a violência encontra legitimidade em nosso meio social e jurídico, ou seja, quando não é uma escolha, mas a única escolha; legitima defesa da própria vida ou de outrem ou estado de necessidade só para exemplificar. Mas observamos no dia a dia que o uso e o abuso da violência, em todas as suas formas; física, psicológica e moral, esta se fazendo regra, ou seja, vem sendo a primeira opção em vários casos onde seu uso se quer deveria ser cogitado. A violência está disseminada em nossa sociedade e é visível, perceptível, pode ser acessada e compartilhada por vários meios: games, programas de televisão, filmes, series, novelas etc… A violência é um produto que se vende e se compra, seja na forma de entretenimento, de noticia ou pior, propagada por nos mesmos pelas redes sociais. Hoje vivenciamos uma perturbadora tolerância com a violência. 

Até mesmo o Estado para quem a Constituição preconiza não só o monopólio do uso da força, mas a violência como ultima ratio (última opção) e só podendo ser aplicada em prol do bem comum e do melhor interesse público, muitas vezes aplica a violência como prioridade, ignorando qualquer outra opção ou alternativa: prisões e encarceramentos desnecessários, desfazimento de protestos pacíficos mediante uso excessivo da força e a péssima prestação dos serviços públicos essenciais; saúde, segurança e educação, o que talvez seja a pior forma de violência estatal.

A nossa constituição aponta como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, art. 1º, III e ligado a esse principio de direito interno, a promoção da paz e a solução pacifica dos conflitos no âmbito das suas relações internacionais, vide art. 4º, VI e VII respectivamente.

Adotar um comportamento não violento, em todos os aspectos da vida pessoal e social, mas que um dever inerente a própria noção de cidadania é uma necessidade humana, básica, é uma escolha que não podemos deixar de fazer e, exceto nas raríssimas e extremas exceções, é a única escolha aceitável, deve ser um exercício de todos os dias.

Falo em aderir a uma cultura onde podemos viver e conviver sem que a violência seja o primeiro e único recurso para solucionar conflitos, onde sentimentos como solidariedade e tolerância, sejam cultivados, incentivados e valorizados em todos os aspectos da vida em sociedade, inclusive familiar, é enxergar o outro como igual.

 Mais que sensibilizar-se em face da questão da violência em apenas uma data, o que de fato faz a diferença é a decisão enquanto indivíduos e enquanto cidadãos de assumir a responsabilidade e o dever de não escolher a violência, de não tolerar a violência, de não se insensibilizar diante da violência, de solucionar conflitos e contradições, de forma conciliatória e construtiva sem abrir mão dos direitos que a própria cidadania nos garante. 

Exercer nossos direitos e cumprir nossas obrigações sendo leais ao compromisso de não adotar a violência como único método capaz de fazer face a pretensão própria ou de outrem é o grande desafio proposto a cada dia 02 de outubro, renunciar à violência sem medo, uma escolha racional, consciente e irrenunciável.

Carlos Alberto Lopes de Souza

30 de setembro de 2020


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