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CRIMINALISTA MÁRIO JORGE – CENTENÁRIO DE NASCIMENTO


O Advogado Mário Jorge nasceu em São Paulo em 11 de janeiro de 1917, fixando-se com seus pais e irmãos em Ponta Grossa. Sua mãe passava a mão na sua cabeça e dizia: “você vai ser um grande advogado”. Mas, ainda criança ao presenciar um lamentável episódio ocorrido com o seu genitor envolvendo advogado e Justiça afirmava: “advogado? É isso que minha mãe quer que eu seja? Não quero ser advogado! Não quero”. Outro fato que marcou sua vida foi quando tinha seus 20 anos de idade. Era novembro de 1937, época de ditadura. Ao passar por um bar, em Ponta Grossa, assistiu dois homens discutindo. Tratava-se do Interventor Federal do Estado, Sr. Manoel Ribas e Miguel Quadros um dos mais conceituados advogados do Paraná e tio do ex-presidente da República Dr. Jânio Quadros. Mais tarde soube que um daqueles rixentos tinha sido assassinado: o advogado. A polícia teria extorquido a confissão do “seresteiro” João Ferreira Guimarães Barbosa, mais conhecido como Barbosa Paraná, com 60 anos de idade que mal a ninguém fazia. Preso e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri de Ponta Grossa, os advogados temerosos, recusaram a defesa. O Advogado Edwi Villacqua, curioso, olhou porta adentro do plenário e o Juiz Joaquim Meneleu de Almeida Torres determinou que ocupasse a tribuna e fizesse a defesa. Improvisou dizendo: “Todos sabem que este homem é inocente, quem tiver coragem de absolver, que absolva.” Absolvido por unanimidade de votos. A acusação interpôs recurso ao então Tribunal de Apelação. A decisão do júri foi reformada e o réu condenado à pena de 21 anos de reclusão. Consumava-se o erro judiciário.

Sem título

 O fato ficou conhecido como o “Caso Barbosa Paraná”. Todos sabiam da inocência do condenado. Mário Jorge, que era auxiliar de mecânico, resolveu visitá-lo na penitenciária, ouvindo suas queixas, a truculência de que fora vítima e as juras de inocência do sentenciado. Prometeu que iria procurar um advogado. Ninguém se interessou pelo caso. Ao voltar ao presídio ouviu do condenado já idoso: “Não se preocupe moço, já me conformei em morrer aqui.” Vinha à mente a lembrança da expressão da mãe e a ojeriza que criara aos profissionais dessa área. Entretanto, jurou que iria cursar Direito e ele mesmo provaria a inocência de Barbosa Paraná. E assim o fez. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e ainda acadêmico passou a correr atrás das provas.

Inscreveu-se na OAB/PR em maio de 1948 como “Solicitador/Acadêmico” sob nº 191. Em fevereiro de 1950 quando colou Grau de Bacharel em Direito fez inscrição provisória nº 152 e só mais tarde teve a sua inscrição definitiva sob nº 1194. Ingressou com Ação de Revisão Criminal. Levada a julgamento pediu a palavra o Desembargador Antônio Leopoldo dos Santos, revisor do processo, que assim se expressou em meio à viva emoção de toda assistência: “Sr. Presidente. Em 1938, quando o processo Barbosa Paraná subiu à decisão deste Tribunal, funcionavam nesta casa os desembargadores Clotário Portugal, Leonel Pessoa, Antônio de Paula e eu. O único sobrevivente neste momento é o desembargador que vos fala. Sorteado que tinha sido para relator do processo vindo de Ponta Grossa, pedi a condenação de Barbosa Paraná, diante das provas que vieram com o recurso de apelação. Assim, não me pejo em afirmar que fui eu o autor da condenação desse homem, e afirmo que não estou arrependido do meu julgamento naquela época. Hoje, porém, rendo graças ao Criador, por estar vivo e por se me apresentar essa grande oportunidade de reparar o erro que cometi. Sim, erro que cometi, porque agora estou tendo conhecimento da farsa cometida pela autoridade policial e pelos responsáveis no processo que veio para este Tribunal. Nessas condições sinto-me muito bem em dar o meu voto absolvendo João Ferreira Guimarães Barbosa, também conhecido por Barbosa Paraná, de toda e qualquer culpa, reconhecendo a sua inocência do crime que lhe foi imputado.” Todos os demais Desembargadores acompanharam o voto do relator.  Foi absolvido. Era 1º de Julho de 1950. O condenado estava com 72 anos de idade. Mário Jorge e o colega Alir Ratacheski ingressaram com ação de indenização contra o Estado do Paraná pelo erro judiciário. Ação procedente.

Inúmeros outros casos de reparação de injustiça poderiam ser citados. Marcou época na Advocacia Criminal. Criou o Instituto Brasileiro de Revisões Criminais com a finalidade de revisar gratuitamente os processos de réus inocentes, condenados sem assistência de defensor constituído. Não patrocinava causas que considerava injustas, mas ia aos extremos na defesa do fraco, com razão. Tido como defensor dos pobres. Foi considerado o maior homem do Júri do Brasil. Deixou em seus arquivos dezenas de diplomas de mérito profissional. Recebeu “Medalha de Ouro Flávio Cavalcante”, do famoso apresentador de TV.

Nasceu para a advocacia para reparar um erro judiciário. Voltou toda a sua vida em defesa dos desvalidos. Sua voz rouca e desgastada pelos debates orais – em nada menos de 1500 juris – ressoava como a tábua de salvação dos oprimidos. Nunca se calou diante da prepotência, do abuso de poder, do abuso de autoridade.

Faleceu em 1º de junho de 1987, deixando viúva D. Manita, a filha Jussara, casada Valter Souza Dias, ambos advogados e a neta Suzana.

Dada a relevância dos serviços prestados à sociedade, seu nome foi dado a Ruas das cidades de Ponta Grossa, Curitiba e São José dos Pinhais.

Em comemoração ao Dia do Advogado a OAB/PR em 1989 prestou-lhe significativa homenagem. O então Conselheiro Walter Borges Carneiro propôs e foi aprovada à unanimidade de votos a afixação no Tribunal do Júri da Capital, de uma placa entalhada em bronze, onde se lê: “ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. AO CRIMINALISTA MÁRIO JORGE, QUE FEZ DO JURI A RAZÃO DE SUA EXISTÊNCIA, A HOMENAGEM DA O.A.B. PARANÁ. CURITIBA, 11 DE AGOSTO DE 1.989.” A solenidade oficial contou com grande número de pessoas ligadas ao judiciário paranaense, sob o comando do então Presidente da OAB/PR Dr. José Cid Campelo e do seu vice Professor Fernando Vidal de Oliveira.

Contribuição enviada por Terezinha Elinei de Oliveira, OAB-PR. 6.455, Advogada Jubilada. Colaboração: Isabel Cristina Chiló Cechin OAB/PR 42.942.


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