Notícias

Blog Single Image
25
abr

Comissão de Direito Ambiental acompanha Processo do Condomínio Parque das Nações


IMG_6797A Comissão de Direito Ambiental da OAB/SJP está acompanhando o processo do Condomínio Parque das Nações e fez parecer preliminar sobre o caso.

No parecer a Comissão se manifesta que após a realização de perícia deve haver uma ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia e defesa do consumidor, bem como se eventual demolição não viria a trazer ainda mais prejuízos e danos ao meio ambiente.

A Ordem não pode concordar com a Ação Civil Pública do Ministério Público que pede a demolição, sem incluir estudo de impacto social, garantidos os direitos daqueles que adquiriram os imóveis.

Essa postura da OAB/SJP demonstra seu compromisso com os advogados e com a sociedade.

OAB/SJP
Foto Capa: Gazeta do Povo

Membros da Comissão de Direito Ambiental:

Patrícia Precoma Pellanda  – Presidente
Hugo Lutke  –  Vice-presidente
Luciane Sobral  – Secretária
Ana Paula da Silva Trelha
Angela Maria Griboggi
Edilaine Vieira da Silva
Eleni Juliato Piovesan
Rodrigo Sebold
Simone Nojiecoski dos Santos


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *