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13
abr

Carceragem de Delegacia corre Risco de Desabamento


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A Comissão de Direitos Humanos da OAB São José, esteve em 12/04, na carceragem da Delegacia de Policia Civil para vistoriar as instalações, com o Juiz Corregedor dos Presídios, Dr Augusto Glukzak Junior. O “Cadeião” como é conhecido é localizado no centro da cidade e há muitos anos várias entidades da sociedade civil tentam desativá-lo.

O Juiz e a Comissão ouviram detentos que relataram as situações que enfrentam, como a insalubridade, más condições de higiene e superlotação. Com a última rebelião houve a destruição de várias celas e a maioria dos presos foi transferida, contudo ficaram 39 em um local que comporta 04, dentre esses há condenados e um soro positivo. O laudo da vigilância sanitária e da defesa civil condenaram o local e a engenharia apontou risco de desabamento da estrutura.

A Comissão de Direitos Humanos representada pelos advogados, Monique Piovezan, Rodrigo de Oliveira e Catharine Barreto, se manifestou e para a Presidente, advogada Solange Stunder, o Estado deve reconhecer a interdição da cadeia, destinar os presos e demolir o prédio. “A demolição é necessária ou em poucos dias o local estará lotado novamente. A atual situação viola os direitos humanos não somente dos presos custodiados, mas também de todos os servidores.”

A Subseção integra como “Amicus Curiae“, a Ação Civil Pública que pediu a desativação da carceragem e participa ativamente do pedido de construção da nova delegacia, em outro local, cujo terreno foi doado pelo Município. Pela  construção há mobilização de entidades como a associação comercial. O Presidente da OAB São José, Jaiderson Rivarola, participou da inspeção e lembrou que a desativação é esperada desde 2006, após a construção do Centro de Detenção no Guatupê, oportunidade em que foram prometidas vagas para São José, caso os vereadores aprovassem a construção.

A OAB São José encaminhou a documentação para a Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/PR e vai reiterar a necessidade de interdição com destinação dos presos, desativação da carceragem e sua demolição.

OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais


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