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30
maio

Advogado: Como ser Respeitado por Autoridades?


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Os advogados são essenciais à administração da justiça como está previsto no artigo 133 da Constituição Federal e os iniciantes ingressam na Ordem devendo conhecer suas prerrogativas, mas como ser respeitado por juízes, promotores de justiça, delegados, policiais, servidores e outras autoridades? Negativa de cópias, vistas dos autos, não ser recebido em gabinetes, humilhações em delegacias e audiências estão entre as maiores reclamações. Há também falta de respeito no exercício da profissão, quando simples requerimentos são indeferidos sem justificativas e as prerrogativas do profissional ignoradas.

E quando acontece há advogados que não sabem como se portar ou a quem recorrer, perdendo a calma e na maioria das vezes “deixando pra lá”,  seja por não ter provas ou para não criar inimizade, por frequentar o local e não querer prejudicar seu cliente. Importante dizer que o advogado que conhece suas prerrogativas e consegue manter a urbanidade, tem mais chances de ser respeitado àquele que perde a razão ao também afrontar a autoridade.

Contudo, caso não seja possível resolver a questão, mesmo após o contato do setor de Prerrogativas da OAB/PR, deve identificar possíveis testemunhas, gravar o ato e formalizar representação para que a Ouvidoria e ou Corregedoria do órgão possa fazer reparação ou que a OAB tenha instrumentos para tomar providências. Há situações em que o advogado pode pedir assistência da OAB, que nomeia um representante para acompanhá-lo em uma audiência ou diligência em delegacia, por exemplo.

Em recente pesquisa da OAB São José foram identificados quem mais desrespeita as prerrogativas: Juiz, Servidor e Advogado, nesta ordem. Chama atenção vários casos de Advogados que ignoram ou aplaudem colegas sendo destratados ou que, literalmente, assumem a postura de parte e se afrontam em audiência, situação que deve ser evitada e se constatada levada diretamente ao Tribunal de Ética.

Por estes motivos, concluo que para ser respeitado por autoridades e ou seus assessores é preciso respeitar, conhecer suas prerrogativas, manter a calma e utilizar os instrumentos que a OAB disponibiliza para os advogados, como a Assistência e a representação institucional para não pessoalizar a questão com quem impediu que exercesse sua profissão, pois só assim a advocacia será valorizada como deve ser.

JAIDERSON RIVAROLA
Presidente da OAB/PR
Subseção de São José dos Pinhais


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