Notícias

Blog Single Image
27
set

ADVOCACIA DATIVA: PLANTONISTAS FARÃO TRIAGEM E SERÃO NOMEADOS

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB São José dos Pinhais, em conjunto com os Juízes da Vara Cível e de Família de Fazenda Rio Grande, por meio da Portaria Conjunta n. 01/2018. A portaria foi assinada pelo Juiz Titular da Vara Cível, Thiago Bertuol de Oliveira, pelo Juiz da Vara de Família e Anexos, Lucas Cavalcanti da Silva e pela Presidente da Comissão, Delamare Bonfim, o documento estabeleceu critérios para triagem e nomeação de advogados dativos que atuam no plantão, garantindo aos plantonistas nomeação para os casos de ingresso de medidas cíveis e de família.

 

A OAB já estava fazendo a triagem duas vezes por semana e os voluntários constataram dois problemas: ao analisar a documentação a maioria das pessoas possuía condições para contratar advogado particular e aqueles que não tinham condições, ao buscar os advogados nomeados pelos Juízes, ou não os encontravam, ou os advogados não aceitavam. O assistido não entende o motivo do advogado não possuir endereço atualizado ou porque não aceita o trabalho.

“Estive em Fazenda Rio Grande em 11/09, juntamente com o Presidente Noronha e, ao inspecionarmos o trabalho da triagem, constatamos uma senhora que tinha ido em 07 advogados e teve que voltar ao fórum por não encontrar o endereço desatualizado ou porque os advogados declinavam da nomeação.”, apontou o Presidente da Subseção, Jaiderson Rivarola.

Foto: Presidente da OAB/PR, José Augusto Araujo de Noronha e o Presidente da Subseção de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, em conversa com os integrantes da Comissão de Advocacia Dativa, em Fazenda Rio Grande.

 

“Essa iniciativa beneficia o cidadão que não possui condições de contratar advogado particular, lhe dá a segurança de já conversar com o profissional nomeado pelo Juiz e ao plantonista fica superada a questão de se deslocar até o Fórum e muitas vezes não ser nomeado. A proposta é levar esse modelo para todos os Fóruns Regionais que integram a subseção.” disse a Presidente da Comissão, Delamare Bonfim.

 

A OAB São José dos Pinhais agradece o trabalho da Comissão da Advocacia Dativa de São José dos Pinhais que é a maior comissão e possui Advogados e Advogadas que se interessaram em participar ativamente das questões da classe, para acompanhar os problemas dos dativos desde a nomeação ao pagamento, o que precisa ser regularizado pelo Estado e também é objeto de enfrentamento pela Comissão.


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *